O texto a seguir apresenta a pauta inicial de debate que se pretende introduzir nas discussões do Fórum Sociedade e Universidade, como referencia inicial para as reflexões. O foco central é uma reflexão aprofundada sobre o processo institucional que estrutura a universidade pública no Brasil em resposta às demandas sociais do Estado, do mercado e da sociedade civil; contrapartida do status diferenciado e dos investimentos públicos e privados que recebe.
Para Marilena Chaui (2003), a universidade pública se constituiu historicamente como uma instituição social, onde se expressam os projetos e as contradições da sociedade e onde se fundam uma prática e uma ação social legitimada pelo reconhecimento público.
Espaço diferenciado de reflexão com relativa autonomia intelectual em relação ao poder do Estado e à religião, a universidade pública não se exime do compromisso de suas responsabilidades para com a sociedade que a financia: um compromisso social com o desenvolvimento do conhecimento, de tecnologias apropriadas e com a democratização do saber.
Nesta perspectiva, o que está na pauta neste debate são as percepções dos seus professores e pesquisadores sobre o papel da universidade pública numa sociedade como a nossa, seu compromisso com o mercado, suas opções político-filosóficas. Define-se assim como objeto de trabalho o quadro das relações acadêmicas na Universidade Federal de Pernambuco, consideradas suas referências institucionais no contexto da educação nacional. Funcionalmente organizada para desempenhar a tarefa acadêmica de pesquisa, ensino e extensão, a universidade não pode ser estudada sem considerar os condicionantes institucionais que a determinam, nem as injunções do cotidiano das pessoas que a compõem.
Para além da definição da problemática que envolve essas questões e de um referencial teórico congruente, este documento apresenta uma proposta metodológica detalhando os temas a serem tratados e os modelos de análise a serem aplicados.
Para situar o problema de discussão em pauta no Fórum no contexto institucional da universidade pública, vamos inicialmente estabelecer algumas referências históricas que marcam o surgimento, o desenvolvimento e a modernização da instituição universitária, inclusive entre nós, no Brasil.
Embora se tenha notícias das organizações de ensino alguns séculos antes de Cristo, na Grécia e em Roma, a universidade surge de fato no século X, como organizações corporativas de professores e alunos em movimentos de autonomização com relação à igreja e ao Estado. Acompanhando a marcha do renascimento, o espaço universitário nasce assim sob o signo da autonomia intelectual.
Para Trindade (2000), a história da universidade pode ser dividida em quatro períodos distintos, o primeiro (do século XII ao Renascimento), quando um modelo tradicional de universidade, sob a proteção da igreja, se implanta em toda a Europa a partir das experiências de Paris e Bolonha; o segundo (do século XII ao XVII), rompe com o conservadorismo católico e se inscreve na esfera dos interesses econômicos e do nascimento do capitalismo sob a influência da reforma protestante; o terceiro (do século XVII ao XIX), quando a ciência assume uma nova posição institucional, rompendo definitivamente com as influências religiosas, sob os auspícios da racionalidade positivista e do iluminismo; finalmente, o quarto período (a partir do final do século XIX), quando a universidade laica passa a ser institucionalizada pelo Estado, como iniciativa pública ou privada.
As tensões entre o domínio religioso e a autonomia da ciência perduram por toda a Idade Média, contrapondo a construção de um novo saber científico à tradição teocrática que permeava não apenas o saber reconhecido, mas também toda a organização política marcada pela hegemonia da Igreja e pela sua influência sobre o poder político institucionalizado. Superados esses impasses em sete séculos de confrontação, essa evolução se consolida a partir do século XVIII, com o respaldo do Estado moderno, cuja racionalidade foi pautada pela necessidade de controle das finanças e pela demanda de outros dispositivos de gestão que tornaram as decisões mais efetivas e, ao mesmo tempo, contribuíram para o desenvolvimento das tecnologias que responderam às demandas da revolução industrial e da racionalidade econômica.
A partir das revoluções sociais que se seguiram à Revolução Francesa, a educação e a cultura passaram a fazer parte da idéia de que a universidade seria um lugar democrático de construção do saber e direito dos cidadãos. Essas instituições sociais passariam a ser referências para as transformações econômicas e políticas da sociedade, com uma prática social fundada no reconhecimento público de sua legitimidade e de suas atribuições, uma diferenciação, que deveria lhe conferir autonomia institucional, administrativa e financeira, com reconhecimento e legitimidade outorgados pela sociedade como um todo. (CHAUÍ, 2003). Neste sentido, a universidade seria o locus da democracia e um espaço de construção de um projeto de cidadania.
No entanto, essa perspectiva não é dominante no mundo acadêmico moderno. Gradualmente, o saber técnico e a pesquisa científica vão assumindo uma posição decisiva para o desenvolvimento tecnológico, econômico e político de sociedade cada dia mais marcada pelo liberalismo, pela propriedade privada e pela competição. A universidade sente o peso dessa mudança, como veremos mais adiante.
O desenvolvimento capitalista que se expande nas últimas décadas, inclusive para os antigos países socialistas do Leste Europeu e da Ásia, coloca as universidades numa posição de vanguarda como espaço de inovação tecnológica e centro de excelência na formação de quadros profissionais. Tudo contribuindo para a legitimação das universidades como um espaço institucional privilegiado para investimento em desenvolvimento e difusão de conhecimentos. A aplicação de recursos em pesquisa de novos conhecimentos começa então a justificar investimentos cada vez maiores, comprometendo de um lado os agentes econômicos interessados em pesquisas aplicadas, do outro o Estado financiando um lastro de pesquisas mais abrangente, como pesquisa pura, fundamentais para a evolução do conhecimento para aplicações práticas.
Há que se considerar historicamente que, desde a segunda guerra mundial, além de um grande investimento do Estado na pesquisa científica voltada para a área militar, a vanguarda científica das universidades dos países capitalistas centrais vem garantindo o controle do desenvolvimento tecnológico que faz a diferença na disputa pelos mercados cada vez mais globalizados. Não se trata de um investimento desinteressado no aprofundamento do conhecimento humano com fins sociais. A relação entre investimento em pesquisa e desenvolvimento e o retorno de capital é uma condição de caráter objetivo. Os resultados dessas políticas estão registrados em números publicados pelos organismos de cooperação internacional, conforme se pode observar no quadro síntese apresentado a seguir.
Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento
Países | Valor de PIB per capita (US$) | Royalties US$/capita | Investimento P&D | Pesquisadores por milhão de habitantes | |
% do PIB | US$ per capita | ||||
Japão | 31.267,00 | 138,00 | 3,1 | 969,28 | 5.287 |
França | 30.386,00 | 97,10 | 2,2 | 668,49 | 3.213 |
USA | 41.890,00 | 191,00 | 2,7 | 1.131,03 | 4.605 |
Reino Unido | 33.238,00 | 220,80 | 1,9 | 631,52 | 2.706 |
Bélgica | 32.119,00 | 106,50 | 1,9 | 610,26 | 3065 |
Brasil | 8.403,00 | 0,50 | 1,0 | 84,03 | 344 |
México | 10.751,00 | 0,70 | 0,4 | 43,00 | 268 |
Argentina | 14.280,00 | 1,40 | 0,4 | 57,12 | 720 |
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano 2007-2008/PNUD (tabela 13, p. 275)
Observe-se que os países centrais auferem, em média, receitas per capita num valor 174 vezes superior à média dos países periféricos em troca de investimentos per capita que representam um quarto da média do investimento dos países centrais. Em outras palavras, o retorno em royalties do investimento em P&D nos países centrais é 13 vezes superior ao dos países periféricos. Observe-se ainda que, para cada 10 pesquisadores existentes nos países periféricos, são empregados 85 nos países centrais.
A tradição de investir em pesquisa e desenvolvimento, não apenas cria uma grande desigualdade entre os países centrais e os países periféricos, mas projeta essas desigualdades no futuro como retorno sobre o investimento e dependência científica e tecnológica. Este atraso que resulta, em primeiro lugar, do reduzido número de pesquisadores em atividade nas universidades dos países periféricos e, em segundo lugar, da reduzida capacidade de investimento em pesquisa, parece mais grave quando se sabe que o avanço tecnológico depende fundamentalmente da capacidade de investimentos das grandes corporações empresariais que, naturalmente, optam pelos centros acadêmicos mais avançados, deixando os países periféricos na dependência do investimento estatal.
Segundo Trindade (op. cit.) a alocação de recursos públicos e privados em pesquisa científica e tecnológica está nas mãos do Estado e das grandes corporações empresariais, função de suas próprias prioridades e estratégias, deixando a premissa de autonomia universitária como uma quimera. Em outras palavras, apesar da luta pela autonomia, a universidade se desenvolve à sombra dos interesses econômicos globalizados e da tutela do Estado. Uma questão importante a se pensar é se essa tutela do estado não estaria, ela também, comprometida com os interesses hegemônicos da economia globalizada. Isto nos levaria a acreditar que todo o esforço da universidade estaria subordinado aos interesses econômicos dominantes. Essa ambigüidade entre autonomia do pensar e do produzir intelectual e o compromisso com as forças hegemônicas do Estado e do mercado (em substituição à religião) irá marcar toda a história da universidade até os nossos dias.
O compromisso social da universidade
Observe-se, no contexto histórico traçado acima, que os caminhos percorridos pelo processo civilizatório nos últimos dois séculos levaram a universidade a identificar seus propósitos em uma encruzilhada que vai do compromisso político humanista e do engajamento no aperfeiçoamento da democracia, ao incremento do conhecimento utilitário, com vistas à uma modernização tecnológica e um crescimento econômico concentrador de renda. Nessa encruzilhada, percebe-se que o mundo universitário vai conformando suas estruturas de maneira segmentada por áreas de conhecimento, como unidades produtivas isoladas em departamentos especializados, em núcleos e grupos de trabalho que orientam seus esforços na busca de padrões quantitativos de eficiência em relação aos quais são avaliados, qualificados e financiados.
Nas nossas análises estaremos atentos para não perder a perspectiva de que essa trajetória histórica é resultado de escolhas e que não é fruto de um determinismo alheio às condições sócio-econômicas, culturais, ideológicas e políticas da sociedade e do próprio contingente de professores e pesquisadores universitários, de onde saem seus gestores. A nossa opção por uma análise sócio-histórica do processo universitário encontra respaldo nos trabalhos de Silva (2006), para quem muitos estudos sobre a universidade não dão conta do viés que consiste em perceber que o “percurso histórico que levou a um determinado perfil assumido pela instituição...nos tempos atuais, é visto em suas linhas gerais como inevitável, natural e necessário”. Para este autor, não há como explicar os modelos atuais de universidade como algo inquestionável e a ser aperfeiçoado na mesma linha das escolhas já feitas; a reflexão crítica, o questionamento responsável, próprio da missão universitária precisa ser objeto de análise e de pesquisas. As universidades, que em determinado momento sócio-histórico se viam atreladas primordialmente aos estudos teológicos, mudaram seu curso, justamente pelo espírito crítico que a presidiu como dispositivo de revitalização e transformação.
No quadro atual, muitos intelectuais começam a questionar a departamentalização que é impulsionada pela justificava da necessidade de incrementar a formação profissional e os níveis de especialização em estruturas disciplinares autônomas como tentativa do atender a crescente demanda de recursos humanos para o processo de modernização da economia. Marilena Chaui chama a atenção para o caráter perverso dessa tendência. Tudo isso termina se aliando a critérios de avaliação de desempenho que, segundo a autora, deixam muito a desejar à qualidade do trabalho intelectual.
“definida e estruturada por normas e padrões inteiramente alheios ao conhecimento e à formação intelectual, a Universidade está pulverizada em microorganizações que ocupam seus docentes e curvam seus estudantes a exigências exteriores ao trabalho intelectual. Essa heteronomia da universidade autônoma é visível a olho nu: o aumento insano de horas/aula, a diminuição do tempo para mestrados e doutorados, a avaliação pela quantidade de publicações, colóquios e congressos, a multiplicação de comissões e relatórios etc.” (CHAUI, 2003, p.12)
Nesse sentido, cabe uma reflexão sobre o compromisso que a Universidade tem com o ensino superior e a formação do alunado. Para o Sindicato da Associação dos Docentes da UFPA (filiada à ANDES) a orientação da pesquisa acadêmica e do ensino superior para as demandas do mercado podem estar instigando pesquisadores e professores a priorizarem seu tempo para pesquisa e serviços de consultoria, mais comprometidos com os interesses das grandes corporações do que com os compromissos humanísticos que deveriam pautar a universidade pública.
“Nessa ótica, as universidades devem se associar às empresas e aos setores empresariais, e os docentes devem ser meros empreendedores, configurando a mercantilização do conhecimento. Como os países periféricos e semi-periféricos são capitalistas dependentes e marcados pela heteronomia cultural, a venda de serviços afasta a universidade do rigor teórico e da vigilância epistemológica e, sobretudo, dos grandes problemas nacionais.” (ADUFPA – 2005)
Atento ao caráter militante do discurso corporativo, não se pode desconsiderar a preocupação da representação docente que neste aspecto parece coerente com os demais autores acima citados, apontando a contradição entre os interesses sociais e mercantilistas como um dos focos do debate.
Segundo Ahmet Insel (2009), o conhecimento vai progressivamente perdendo o status de bem comum para se transformar em mercadoria, um recurso econômico valorado segundo sua raridade e sobre o qual vigoram as leis do mercado: direitos de propriedade, valor segundo escalas de medidas atreladas à economia, índices de produtividade, instâncias de regulação, ... tudo muito semelhante aos mercados de transações de bens, serviços ou capital.
Segundo esse autor, (p. 112) o Conselho Europeu reunido em Lisboa em 2000, cria o Espaço Europeu de Pesquisa com a finalidade de estabelecer uma cultura liberal de gestão da produtividade em pesquisa numa perspectiva de competitividade econômica fundada sobre avaliações de desempenho. Isabelle Bruno (2008, apud Insel 2009) qualifica esta iniciativa como a “tragédia européia de Lisboa” por condicionar a vida acadêmica ao modelo tipicamente empresarial de gestão por objetivos, com foco na quantificação e na classificação hierarquizada do desempenho de cada país.
Em decorrência desse novo modelo de gestão, esses autores indicam a existência de uma verdadeira engenharia de indicadores de desempenho que passam a medir e a classificar cada centro de pesquisa, cada país, cada pesquisador. A preocupação da academia se voltaria assim, para uma “metrologia” da ciência onde se determinam metas, cronogramas, hierarquia dos canais de submissão de trabalhos; diretivas de competitividade que terminam por regular a vida acadêmica.
Grégoire Chamayou (2009) publica um artigo intitulado “Pequenos conselhos aos professores-pesquisadores que querem ter sucesso em suas avaliações”. Em termos de blague, o autor coloca em pauta a questão polêmica do valor de cada um no “mercado acadêmico”, partindo do pressuposto que a medida de produtividade é uma prática corrente na academia, tanto pelo Estado, como por consultorias especializadas, onde a avaliação utiliza dispositivos de medida como o Fator “H”[1] que articula a quantificação do número de artigos publicados em revistas classificadas e o número de vezes que esses artigos foram citados nessas mesmas revistas por outros autores.
Segundo este autor, nessa lógica, a única prioridade daqueles que querem realmente vencer a concorrência na vida acadêmica deveria ser aumentar seu fator H por qualquer meio necessário. A gestão por objetivos indicaria, na linha da lei de Pareto, que 80% da produtividade vem apenas de 20% de atividades que devem ser priorizadas, esquecendo ou delegando a terceiros os 80% de atividade não produtivas. A publicação de artigos em revistas qualificadas (livros, não!) passa a ser a prioridade maior, enquanto o investir em ensino seria um erro a ser evitado. O autor lembra uma orientação fundamental nessa linha de prioridades: não se deixar “canibalizar” pelas atividades administrativas.
Nesta perspectiva, o autor chama a atenção para o fato de que envelheceram e perderam sentido os quatro valores fundamentais do ethos científico de Merton, que eram o universalismo, o comunalismo (considera a pesquisa como um bem público), o desinteresse e o ceticismo organizado (pesquisar sem a intenção de controle da verdade). No momento atual da academia, eles foram substituídos por virtudes mais práticas como a lógica utilitarista de raízes anglo-americana, a apropriação privada e concorrencial da pesquisa, a ambição pessoal e o conformismo da maioria.
O psicanalista e professor titular na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Renato Mezan reconhece que esta situação já chegou ao Brasil[2] e que afeta professores e pesquisadores das universidades
“A cada tanto tempo, volta-se a discutir como deve ser avaliado o trabalho dos professores. O grande número de pessoas envolvidas nos diversos níveis de ensino, assim como o de artigos e livros que materializam resultados de pesquisa, tem determinado uma preferência por medidas quantitativas.”
Algumas pesquisas sobre o nível de tensão que os sistemas de avaliação da CAPES sobre os cursos de pós-graduação e sobre os professores universitários, começam a indicar que este é um problema que justifica uma preocupação específica, não apenas dos gestores, mas da própria comunidade acadêmica.
Em princípio, nos interessa interrogar como os professores e pesquisadores da UFPE se sentem diante de um contexto acadêmico com essas perspectivas, de um lado colocando o foco das atenções no nível de adesão por convicção e compromisso social com o modelo de universidade que reflete essa tendência; do outro, as resistências existentes e suas formas de expressão no plano individual e coletivo.
As crises da universidade
Para Boa Ventura de Souza Santos (SANTOS E ALEMEIDA FILHO, 2008), a evolução do quadro das universidades públicas tem se centrado em três grandes crises:
• A crise de hegemonia que se manifesta na contradição entre os padrões clássicos típicos da universidade de elite responsável pela evolução do conhecimento humanístico, do pensamento crítico e da construção filosófica desde a Idade Média, de um lado, e de outro, a demanda de conhecimentos utilitaristas, demandados pelo desenvolvimento de novas tecnologias e de mão de obra qualificada do modo de produção capitalista.
• A crise de legitimidade que questiona o papel da universidade como detentora exclusiva do saber especializado e do credenciamento das competências profissionais, de um lado, e a popularização do ensino profissional demandada pelas necessidades de acesso e qualificação de um crescente contingente de trabalhadores especializados oriundos das classes sociais populares, pela democratização do acesso.
• A crise institucional que questiona a autonomia da universidade para definir seus próprios objetivos e valores, como critérios de avaliação da sua efetividade e os condicionantes institucionais direcionando o ensino, a pesquisa e a extensão por critérios de produtividade e de eficácia determinados segundo a visão do mercado ou segundo terminações de caráter político.
O foco do debate em pauta se orienta assim para uma análise mais aprofundada dessas crises, sem cair numa das três armadilhas que, segundo Neomar Almeida Filho, aparecem freqüentemente nas discussões sobre a reforma universitária (SANTOS E ALMEIDA FILHO, 2008). Uma primeira armadilha, de caráter ideológico, justifica uma postura atenta para que o pesquisador não se torne prisioneiro dos discursos contestatórios de algumas militâncias maniqueístas que aparecem com muita ênfase no meio das lutas sindicais. Esses discursos, povoadas de palavras de ordem com objetivos claros de direcionar as forças políticas em posições de luta, têm pouco interesse como reflexão crítica, justamente por que não reconhecem avanços objetivos em nenhum movimento que não aqueles encabeçados pelos seus próprios grupos políticos. A segunda armadilha se esconde sob argumentos intelectuais cujas bases conceituais (como a autonomia universitária, excelência intelectual, produtividade em pesquisa, entre outros) carecem de precisão que justifique uma postura mais objetiva quanto às possibilidades reais para mediação das crises analisadas por Boa Ventura de Souza Santos (op. cit.). Uma terceira armadilha aparece nos discursos e nos programas da burocracia de estado que entendem a evolução da academia pelo alinhamento sistemático da universidade a modelos de coordenação e controle dos canais de financiamento e pela autoridade do credenciamento profissional e científico.
Essa pauta de debate que parece, inicialmente, muito ampla para o nosso propósito, mas deverá ser gradualmente ajustada por uma análise que procure articular a perspectiva sócio histórica aos limites de uma realidade organizacional objetiva das práticas acadêmicas nas universidades públicas e à realidade subjetiva vivida e relatada como experiências do cotidiano pelos atores-autores envolvidos.
O olhar crítico de uma leitura dialética da realidade da nossa universidade vai assim ao encontro das contradições de base dessa trajetória universitária, ora pautada pela lógica racionalista, modernizadora e competitiva da economia de mercado; ora comprometida eticamente com uma postura humanista, socialmente justa, politicamente engajada.
Ampliando esta discussão, para além dos espaços de discussão acadêmica (Seminários, simpósios, palestras, mesas redondas, ...) espera-se incluir um grande número de participantes das redes sociais, onde divulgaremos textos, vídeos de debates e entrevistas. Os diálogos possíveis em grupos de debates pela internet poderão ser sintetizados e discutidos por pessoas de dentro e de fora da universidade, veiculados em programas de rádio e de televisão, visando ampliar e democratizar a reflexão.
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